Programa Político

Soberania Nacional

Um estado garante da segurança e da liberdade dos cidadãos.

A área de Soberania Nacional é definidora das funções que defendemos ser da competência do Estado. Um Estado cujo papel primordial seja o garante de áreas fundamentais para a existência da nação e do regime democrático: a defesa nacional, a política externa, a segurança interna, a justiça e o funcionamento regular das instituições democráticas.

Poder Legislativo
Leis mais claras e inteligíveis.

Colaborar para um regime em que as leis sejam feitas de forma clara e transparente para os cidadãos, visando uma maior liberdade com responsabilidade e que contribuam para uma justiça mais capaz e eficiente.

Justiça
Uma justiça independente e eficiente que assegure os direitos dos cidadãos e das empresas.

Implementar as reformas necessárias, tendo em conta que a falta, ou lentidão da Justiça, afeta a liberdade de pessoas e o sucesso das empresas, aproximando-se dos padrões de qualidade exigidos numa sociedade moderna.

Sistema Político e Eleitoral
Um sistema que privilegie maior proximidade entre os cidadãos e os eleitos.

Propor ao país novos sistemas eleitorais, para a eleição de legisladores e governantes, baseada numa maior proximidade entre o cidadão e o eleito, privilegiando a eleição de pessoas de forma nominal e não listas de partidos, a quem cabe identificar e preparar os melhores cidadãos para as funções, além de garantir uma efetiva representatividade de todos os círculos eleitorais e de todos os votos recolhidos.

Defesa Nacional
Uma estrutura militar adequada aos tempos modernos para garantir a paz.

Redefinir e reestruturar as Forças Armadas para que sejam um garante de paz, quer ao nível da estratégia de recursos humanos, quer ao nível da gestão, tendo em conta os novos contextos de um mundo globalizado e tirando partido da investigação e das novas tecnologias.

Segurança Interna
Garantir a segurança interna do país de forma adequada aos novos desafios.

Apostar na capacitação e valorização das funções de segurança, porque a segurança interna é para os países o nível zero da construção de um estado de direito, assegurando a liberdade dos cidadãos e a confiança no regime democrático liberal.

Política Externa
Colocar Portugal nos centros de decisão globais.

Apoiar a participação ativa de Portugal nas comunidades internacionais onde se insere, como a União Europeia, a NATO e a CPLP, entre outras, representando os interesses do país, políticos, sociais e económicos, e contribuindo para o fortalecimento dessas mesmas comunidades no mundo.

Organização do Estado

Um estado eficiente, digital, desburocratizado e descentralizado.

Queremos um Estado forte, eficiente, dimensionado às necessidades reais do país e que seja catalisador da energia da sociedade e para tal reformar o Estado é estratégico, quer quanto à organização estrutural, quer quanto aos processos.

Reforma do Estado
Um estado modernizado, rejuvenescido e redimensionado às necessidades reais do país.

Apresentar propostas para reformar a administração pública que queremos ágil na resposta, otimizada no uso de recursos, mais digital na gestão e focada no cidadão na sua operação.

Gestão Pública
Eficiência na gestão pública de acordo com as melhores práticas de gestão.

Apostar em sistemas que incentivem a meritocracia, a inovação e as boas práticas na gestão, contribuindo para um ambiente social de crédito nas instituições públicas e para uma utilização dos recursos de forma transparente para os cidadãos.

Combate à Corrupção
Redução dos níveis de corrupção reforçando o acesso a informação e à fiscalização.

Apostar em sistemas de combate à corrupção, conhecidos e eficientes, criando uma cultura de transparência nos processos administrativos, boa gestão e ética no estado, que permita obter ganhos de riqueza para reinvestir no país.

Setor Empresarial do Estado
Um setor empresarial estatal que não crie distorções nos mercados.

Garantir que as empresas do estado, se restringem a um número mínimo, essencial para persecução dos objetivos comuns dos cidadãos, que melhor sejam executados em formato empresarial, e nunca criando concorrência desleal em nenhum mercado.

Segurança Social
Sustentabilidade das pensões e dos apoios sociais aos cidadãos.

Reformular os métodos contributivos, assegurando a sua sustentabilidade e flexibilidade, de acordo com as preferências dos cidadãos e uma maior transparência na atribuição dos apoios sociais, para que sejam concedidos a quem realmente precisa.

Descentralização de poderes para as Autarquias
O poder de decisão político, com capacidade financeira, perto das pessoas.

Defender princípios de descentralização e subsidiariedade na aplicação das políticas públicas para que o poder de decisão político esteja mais perto dos cidadãos.

Regiões Autónomas
Regiões autónomas com maior dinamismo cultural, social e económico.

Contribuir para uma política regional capaz de elevar as potencialidades únicas de cada região autónoma, contribuindo para o seu desenvolvimento de forma sustentável e diferenciada.

Cibersegurança e Privacidade
Um mundo digital seguro para o estado, os cidadãos e as empresas.

Desenvolver políticas de segurança interna digital, como fator de estabilidade de empresas, segurança de pessoas e bens, num mundo cada vez mais desafiante e dependente das tecnologias.

Proteção Civil
Um melhor planeamento, coordenação e eficiência na ajuda às populações.

Contribuir com propostas para melhorar a eficiência da Proteção Civil, otimizando funções, antecipando cenários de catástrofe, envolvendo e formando as comunidades.

Património
Preservação do património como herança da nossa história.

Defender o património nacional, onde incluímos a língua portuguesa, preservando e investigando, contribuindo assim para a nossa identidade, cultura e economia.

Políticas Públicas

Políticas que visam garantir a existência dos serviços essenciais aos cidadãos de acordo com a escolha de cada pessoa.

O desenvolvimento de políticas para assegurar infraestruturas e o acesso a serviços de qualidade, em regime de concorrência, entre todos os agentes económicos, estado, municípios, empresas e terceiro setor, que permitam ao cidadão escolher a todo o momento o melhor para si, assegurando o acesso universal aos serviços de transportes e comunicações, à energia, à educação, à habitação e à saúde, utilizando a ciência, apostando na investigação, como pilar de desenvolvimento.

Transportes
Infraestruturas de transporte que asseguram a mobilidade de pessoas e bens.

Defender a otimização das infraestruturas existentes e o planeamento rigoroso das novas, em colaboração com o setor privado, assegurando a mobilidade de pessoas e bens, que permita o desenvolvimento económico e social.

Comunicações
Infraestruturas de comunicações que garantam o acesso às redes digitais de comunicação.

Garantir o acesso nacional às mais recentes tecnologias para pessoas e empresas, para promover o desenvolvimento digital, a coesão territorial e o acesso de todos os cidadãos a informação e a serviços digitais.

Energia
Energias sustentáveis e acessíveis para pessoas e empresas.

Implementar soluções energéticas em regime concorrencial, que promova a inovação, que assegure a independência energética de que o país precisa e o acesso à energia a valores competitivos, para pessoas e empresas.

Educação
Uma oferta educativa focada no desenvolvimento dos alunos.

Propor maior flexibilidade educativa para as escolas e maior liberdade de escolha, para os pais dos alunos. Escolas autónomas como espaços de desenvolvimento pessoal, multidisciplinares, que respeitem as características de cada um e preparem os cidadãos para uma vida, saudável, plena de conhecimento, e em que sejam capazes de pensar e decidir por si.

Habitação
Dinamismo no mercado habitacional para aumento da oferta, tornando-a mais acessível.

Proporcionar ambientes económicos e fiscais, de aquisição ou arrendamento de habitação, que facilitem o acesso à mesma, tendo em conta as novas realidades sociais e de mobilidade, assim como, revisitar a legislação que enquadra a construção e reabilitação de habitação, para aumento da oferta e das condições para municípios, construtores e cidadãos.

Saúde
Um regime de saúde partilhado entre público, privado e instituições sociais, para melhoria e rapidez dos serviços.

Desenvolver um regime onde o cidadão tenha liberdade de escolha do prestador de serviço, apostando assim numa maior oferta, que assegure redução dos tempos de espera de acesso à saúde e a otimização da gestão do Serviço Nacional de Saúde.

Ciência
A ciência no centro do desenvolvimento.

Apostar na inovação, com ênfase na investigação científica, em cooperação com as universidades, fundações e empresas privadas, como fator crítico para o sucesso e competitividade do país.

Economia

Crescimento económico como fundamental para a verdadeira igualdade de oportunidades.

Sem crescimento económico não há desenvolvimento, por isso fomentar o mercado livre é fundamental para que seja dada aos cidadãos e às empresas a possibilidade de participarem ativamente na economia, retirando de todos a melhor criatividade e abstendo-se o estado de intervir para criar monopólios ou privilégios, que prejudiquem uma sã concorrência.

Competitividade
Competitividade para gerar mais riqueza para empresas e cidadãos.

Fazer propostas que abram oportunidades de melhoria da competitividade das empresas, olhando para as vantagens competitivas que o mercado português possa aportar, para as oportunidades de inovação e para as possibilidades de ganho de eficiência.

Regulação Económica
Regulação para dar mais liberdade aos agentes económicos e estimular a concorrência.

Promover uma regulação mais independente, feita para dar mais liberdade de participação a todos na economia, promovendo a concorrência, e não com o objetivo de limitar ou punir, tendo processos mais claros para os agentes económicos e promovendo o desenvolvimento das empresas e dos trabalhadores.

Sustentabilidade
Uma economia sustentável para dar garantias às gerações futuras.

Apostar em propostas que assegurem a sustentabilidade da nossa economia, promovendo a economia circular e as energias renováveis, rumo a uma economia ambientalmente inovadora e competitiva.

Emprego
Um regime laboral mais flexível e adaptado às novas realidades empresariais e sociais.

Apresentar soluções de competitividade, mobilidade e capacitação no emprego, que permita aos trabalhadores ter opções para o desenvolvimento do seu percurso laboral e às empresas uma maior dinâmica de acesso aos recursos humanos.

Fiscalidade
Um regime fiscal simplificado e mais equilibrado de acordo com a economia.

Lutar por um país fiscalmente estável e com uma carga fiscal mais equilibrada, para que seja mais atrativo para pessoas, empresas e investidores, promovendo a poupança e o investimento, como determinantes para o desenvolvimento económico da sociedade.

Orçamento do Estado
Rigor e transparência orçamental para respeitar os contribuintes que o financiam.

Assegurar o controlo das contas públicas, ao nível dos gastos do estado e da divida pública, para que haja rigor e transparência na execução orçamental e respeito pela contribuição dada pelos cidadãos por via dos impostos.

Produção

Criação de riqueza aproveitando as nossas vantagens competitivas, assegurando assim as exportações, que garantem o nosso equilíbrio económico.

A área da produção é aquela em que Portugal assenta as suas exportações, cruciais para o país e onde se desenvolvem as políticas setoriais. Uma aposta na produção nacional, por meio da inovação, para que seja competitiva e crie emprego qualificado, contribuindo para que tenhamos uma balança comercial mais positiva. Cabe ao estado criar um contexto regulatório que motive os agentes económicos ao investimento, num ambiente de mercado livre e de forma descentralizada através dos municípios, criando contextos favoráveis à fixação de polos de investimento.

Mar
O mar como estratégico e diferenciador para a nossa economia.

Apostar no mar, de forma estruturante e sustentável, para encontrar oportunidades económicas que façam o país capitalizar esta riqueza única e diferenciadora, envolvendo universidades e empresas, para obter sinergias de desenvolvimento.

Agricultura e Floresta
A agricultura e gestão florestal em respeito pelos ecossistemas e assente na inovação.

Apostar numa agricultura e na gestão florestal adequada ao nosso contexto e assente na inovação, por forma a tirar proveito das nossas vantagens competitivas e em respeito pelos ecossistemas.

Turismo
O turismo sustentável para reforço do crescimento económico e como fator multiplicador.

Apostar na melhoria da qualidade da oferta, para encontrar novos públicos, e assim, maior retorno para os agentes económicos do setor, sustentada num turismo em equilíbrio com as comunidades e o meio ambiente.

Indústria
Uma indústria orientada para a inovação de produtos e marcas.

Promover uma indústria sustentável, de base tecnológica, que aposte na inovação de marcas próprias, na qualidade da produção e na capacitação dos recursos humanos, como fatores competitivos.

Serviços
Ecossistema de exportação de serviços digitais para todo o mundo.

Apostar na revolução digital em curso, criando clusters de desenvolvimento de serviços digitais, exportando tecnologia para todo o mundo.

Recursos Naturais
Exploração de recursos naturais de forma sustentável, para gerar riqueza ao serviço da indústria.

Utilizar os recursos naturais, de forma sustentável, para serem utilizados como estratégicos na criação de valor na indústria.

Bem-Estar

Desenvolver políticas de bem-estar para dar resposta às expectativas das novas gerações e ao envelhecimento da população.

A recente valorização dada pelos cidadãos à sua qualidade de vida deve ser acompanhada por políticas de bem-estar, que respondam a estas expectativas.

Qualidade de vida
Melhor qualidade de vida para os cidadãos.

Trazer para a nossa prática política uma atenção permanente à qualidade de vida dos portugueses, colocando o foco na vida saudável, na qualidade do espaço público, na alimentação equilibrada e apostando na prevenção na saúde.

Saúde Mental
Saúde mental como parte essencial de uma vida saudável.

Dar resposta ao tema emergente da saúde mental na sociedade moderna, dando relevância à prevenção, diagnóstico e tratamento, inclusive no âmbito dos cuidados de saúde primários.

Espaço Público e Urbanismo
O espaço público e a arquitetura ao serviço do bem-estar da comunidade.

Promover espaços públicos e regras urbanísticas, pensadas para favorecer o bem-estar, a liberdade de cada cidadão, a mobilidade e a participação em sociedade.

Desporto
O desporto como fundamental para uma vida com saúde e bem-estar.

Apostar em políticas de promoção do desporto, relacionado com a saúde e o bem-estar, em todas as idades, em colaboração com os municípios e a sociedade civil.

Seniores
Políticas para a terceira idade, que aportem qualidade de vida, e oportunidades para os seniores.

Desenvolver políticas que vão de encontro às expectativas dos cidadãos mais seniores, rumo a uma qualidade de vida superior e uma participação ativa em sociedade, que reconheça o saber destes cidadãos, fruto da sua experiência de vida.

Políticas Sociais

Um estado social que apoia quem verdadeiramente necessita.

O Estado Social e de bem-estar, deve envolver a sociedade civil e os parceiros sociais, protegendo aqueles que efetivamente necessitam, num sistema que assegure justiça nos apoios sociais, representando uma rede de segurança para os momentos de maior fragilidade na vida, devolvendo, sempre que possível, o cidadão a uma vida plena independente de terceiros.

Deficiência
Cidadãos portadores de deficiência com direitos protegidos.

Defender políticas que resultem numa integração plena do cidadão com deficiência na sociedade, para que possa ver garantidos os seus direitos.

Pobreza
Combater os focos de pobreza que impedem as pessoas de constituir uma vida de sucesso.

Diminuir a pobreza e a exclusão social, na procura de uma vida ativa, plena de oportunidades, que abra espaço a caminhos de independência pessoal e de auto realização.

Infância
Políticas de maternidade e apoio à infância.

Dedicar um cuidado especial com as crianças, assegurando políticas de natalidade, acesso a serviços pré-escolares e saúde infantil, que garanta o desenvolvimento integral das novas gerações.

Apoio à Terceira Idade
Políticas de apoio na terceira idade, a quem necessite, assegurando as condições mínimas de vida.

Assegurar que a liberdade e uma vida plena e digna esteja garantida aos cidadãos na terceira idade, independentemente da sua condição de vida.

Apoio às Vítimas
Defesa das vítimas de forma a assegurar o seu regresso rápido e seguro a uma vida plena.

Dar resposta à defesa dos cidadãos que sejam vítimas, protegendo-os e apoiando o seu regresso a uma vida plena, sem receios e em segurança.

Cuidados Paliativos
Cuidados paliativos pela dignidade da pessoa doente.

Assegurar a quem necessite os cuidados paliativos necessários, garantido dignidade e qualidade de vida, aos que têm a sua saúde fragilizada ou estão em sofrimento.

Sociedade

Lutar por uma sociedade que garanta o respeito pela liberdade e pelos direitos fundamentais

Pretendemos estar atentos às mudanças sociais, que condicionam a nossa forma de viver, a relação entre o ser o humano e o contexto onde vive e como podemos assegurar a liberdade a cada indivíduo, nas suas diferenças.

Liberdade Política
Cidadãos livres e sem receio de apresentar as suas ideias.

Apostar em propostas que defendam reformas políticas que aportem mais liberdade política ao cidadão e uma maior participação na democracia.

Liberdade Social
Cidadãos livres de viver como desejem.

Defender as liberdades individuais dos cidadãos, porque queremos uma sociedade que respeite a liberdade de cada indivíduo, em todas as suas diferenças, assegurando-lhe os seus direitos, permitindo-lhe a busca da sua felicidade e do seu desenvolvimento pessoal.

Direitos Humanos
Respeitar e defender os direitos humanos.

Zelar pela defesa dos direitos humanos consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, porque queremos viver numa sociedade em que todos os cidadãos tenham os mesmos direitos, independentemente da sua condição social, raça, género, religião ou origem.

Emigração
Dar resposta às necessidades especificas da nossa comunidade emigrada.

Acompanhar as necessidades da nossa diáspora, desenvolvendo propostas políticas que ajudem os nossos compatriotas que residem fora de Portugal, a aceder aos serviços do estado de forma facilitada e promover condições que permitam o seu regresso, se assim o entenderem, em segurança.

Imigração
Receber de forma organizada, segura e humana os que querem viver em Portugal.

Acompanhar o fenómeno das imigrações, regulando os seus procedimentos de entrada e legalização, com combate ao tráfego humano, para garantir a segurança interna e integração dos imigrantes na sociedade.

Associativismo
Quadros legislativos que atribuam dinamismo social ao associativismo.

Apresentar propostas que motivem uma sociedade mais ativa ao nível do associativismo, das coletividades e do voluntariado, para dinamizar as comunidades locais, envolvendo todos na construção de uma sociedade mais participativa.

Imprensa
Uma imprensa livre e independente para informar os cidadãos.

Defender a proteção da imprensa livre e independente do Estado, informando o cidadão com qualidade e servindo como contrapeso, aos que governam, e àqueles que desejam governar.

Defesa dos Animais
Animais e os seus ecossistemas protegidos e valorizados.

Queremos uma sociedade que respeite os animais, defendendo o seu bem-estar, protegendo os seus ecossistemas, para uma convivência equilibrada com o ser humano.

Ecologia
O ser humano informado e capacitado para viver em harmonia com a natureza.

Queremos promover uma cultura ecologista na sociedade, que respeite a natureza e procure um equilíbrio entre a nossa existência e a preservação do meio ambiente, garantindo a sustentabilidade para as gerações futuras.

Cultura
Criação de novos púbicos que deem mais autonomia aos agentes culturais.

Queremos políticas de dinamização da cultura, em colaboração com a sociedade civil, como parte do nosso desenvolvimento humano, apostando especialmente nos mais jovens, para criar novos públicos, democratizando o acesso à cultura.

Juventude
Políticas de dinamização dos jovens para lhes oferecer soluções de vida.

Ver os jovens como uma oportunidade única de desenvolvimento, dando novas esperanças e oportunidades para que possam viver em Portugal, de forma independente e com futuro.

Ética

Liberdade para cada um viver como entender, de forma responsável, e em respeito pela liberdade dos outros.

Acompanhar de forma próxima os temas de ética e de consciência individual, para que tenhamos uma sociedade em que a escolha individual esteja assegurada, sem julgamento social sobre as opções de vida. Queremos acima de tudo defender que cada um tenha a sua opção e não defender uma em detrimento de outra.

Orientação Sexual

Defender que as pessoas sejam livres para amar, vivendo com quem quiserem, de acordo com a sua orientação sexual, sem que sejam discriminados pela sociedade.

Interrupção voluntária da gravidez

Defender que as mulheres tenham uma verdadeira liberdade de escolha, assegurando condições sociais e económicas para que opte pela maternidade, ou pelo acesso à interrupção voluntária da gravidez, dentro de um plano nacional de natalidade.

Eutanásia

Defender que em situações limite de sofrimento e de acordo com a lei, seja providenciado a todos os que o desejem de forma informada, consciente e em segurança, o acesso à morte medicamente assistida.

Consumo de Drogas Leves

Defender que exista a liberdade de consumir drogas leves, de forma responsável e informada, num ambiente liberalizado e regulado, exceto quando estas são um risco para a sua vida ou de terceiros, ou para a perda de autonomia de decisão individual.

Religião

Defender que os cidadãos tenham liberdade religiosa, no respeito pelas liberdades individuais e pela lei, sem que sejam discriminados pelas suas opções.

Prostituição

Trazer dignidade a quem utiliza o seu corpo para trabalho sexual, ao abrigo de um mercado liberalizado e regulado, com especial atenção a questões de consentimento, segurança, localização, higiene e saúde.