Estruturas Nacionais

O Partido Liberal Social tem uma estrutura nacional que procura uma efetiva separação de poderes e eficiência na prática política. Conhece nesta página a sua organização.

Estrutura Nacional

A nível nacional, o partido organiza-se a partir da Convenção Nacional, que reúne todos os Membros do Partido Liberal Social e é o órgão máximo do partido.

Para representar os Membros, entre Convenções Nacionais, é eleito o Conselho Nacional, que é o órgão deliberativo e representativo de todos os Membros.

A condução executiva e representação política do partido fica a cargo da Comissão Executiva e da Comissão Política respetivamente.

Por fim, a fiscalização jurídica e financeira do partido compete ao Conselho de Jurisdição e ao Conselho Fiscal respetivamente.

Separação de Poderes

No Partido Liberal Social, defendemos a Separação de Poderes, pedra angular da democracia, entre os poderes Legislativo, Executivo e Judicial, que é aplicada aos nossos órgãos nacionais.

A separação de poderes pressupõe a autonomia da função legislativa face à função executiva e estabelece a supremacia da lei, princípio fundamental do Estado de Direito. Assim, o órgão executivo tem a responsabilidade de governar, mas sempre de acordo com os critérios previamente definidos na lei (num Partido são os Estatutos e os Regulamentos). Já ao poder judicial compete a interpretação e aplicação das leis.

Vale a pena citar aqui o 4º Presidente dos Estados Unidos: “The accumulation of all powers, legislative, executive and judiciary in the same hands, whether of one, a few, or many, and whether hereditary, self–appointed, or elective, may justly be pronounced the very definition of tyranny” (James Madison, 1788).

Como bem refere John Locke, um governo legítimo está baseado na ideia da separação de poderes. De facto, o princípio de “trias politica” da Grécia Antiga, que posteriormente Montesquieu desenvolve no livro “Défense de l'esprit des lois”, e os pesos e contrapesos também conhecidos como “Check and Balances” refletem a importância da separação de poderes para evitar a acumulação do poder que põe em causa a liberdade e a democracia.