A intervenção do primeiro-ministro revelou um Governo que continua a confundir a gestão dos problemas com a sua resolução. Portugal precisa de mais liberdade, de uma visão de conjunto e de coragem para transformar o país.
A declaração ao país feita ontem pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, a propósito da crise da habitação e das manifestações das últimas semanas, deixou-nos uma preocupação profunda. Não apenas pelo que foi dito, mas sobretudo pelo que continua por compreender.
Portugal enfrenta problemas estruturais que se acumulam há décadas. A habitação é hoje uma das suas manifestações mais evidentes, mas está longe de ser um problema isolado. É o reflexo de um país excessivamente centralizado, burocrático, com dificuldades em criar riqueza, incapaz de responder às necessidades das novas gerações e onde demasiadas pessoas sentem que trabalhar e cumprir as suas obrigações já não é suficiente para construir uma vida digna.
Perante esta realidade, o Governo continua a responder com medidas avulsas, anúncios sucessivos e pedidos de paciência.
Mas um país não se transforma com anúncios. Transforma-se com visão, coragem e reformas estruturais.
A liberdade não pode ser a primeira vítima da incapacidade política.
As imagens das intervenções policiais nas manifestações pela habitação devem preocupar todos os democratas.
O Partido Liberal Social defende o Estado de direito, o respeito pelas instituições e a importância fundamental das forças de segurança. A polícia desempenha uma missão indispensável numa sociedade livre e democrática.
Precisamente por isso, não deve ser transformada no instrumento de resposta à incapacidade do poder político para resolver problemas sociais.
O direito à manifestação, à contestação e à expressão pública do descontentamento não é uma concessão do Governo. É uma liberdade fundamental dos cidadãos sejam eles de esquerda ou de direita, do norte ou do sul.
Naturalmente, essa liberdade deve coexistir com os direitos dos outros e com o cumprimento da lei. Mas o uso da força tem de obedecer sempre aos princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade.
Quando cidadãos que reclamam soluções para problemas reais acabam confrontados com intervenções policiais controversas, a resposta política não pode limitar-se a defender a autoridade do Estado.
A autoridade do Estado democrático não se mede pela força que demonstra, mas pela confiança que inspira.
Um Governo fechado na sua própria bolha
A intervenção do primeiro-ministro revelou também aquilo que consideramos ser um dos maiores problemas da atual governação: a distância crescente entre a perceção do Governo e a realidade vivida pelos portugueses.
Dentro da bolha governativa, cada nova medida parece representar um avanço decisivo. Cada anúncio é apresentado como mais um passo na resolução dos problemas.
Fora dessa bolha, as famílias continuam sem conseguir encontrar uma casa a preços compatíveis com os seus rendimentos. Os jovens adiam projetos de vida. E muitas comunidades continuam a perder população e oportunidades.
O problema não é apenas a insuficiência de determinadas medidas. É a ausência de uma visão global.
A crise da habitação não se resolve apenas com alterações à legislação do arrendamento, incentivos fiscais ou novos programas públicos.
Exige compreender a relação entre habitação, salários, produtividade, fiscalidade, mobilidade, ordenamento do território, investimento, demografia e desenvolvimento regional.
Tudo está ligado.
Quem olha para cada problema isoladamente nunca conseguirá compreender, muito menos transformar, o país no seu conjunto.
Portugal precisa de pensar em grande
O Partido Liberal Social acredita que Portugal precisa de abandonar a política da reação permanente e recuperar a capacidade de pensar estrategicamente.
Não basta responder à crise de hoje. É necessário criar as condições para evitar a crise de amanhã.
Precisamos de uma economia capaz de gerar melhores salários, de um Estado mais eficiente, de serviços públicos que respondam às necessidades das pessoas e de instituições que devolvam confiança aos cidadãos.
Precisamos de libertar a iniciativa individual, estimular o investimento produtivo, simplificar processos e permitir que as pessoas construam os seus projetos de vida sem depender permanentemente de decisões administrativas.
E precisamos, acima de tudo, de reconhecer que os problemas do país não podem continuar a ser pensados e decididos quase exclusivamente a partir de Lisboa.
Descentralizar para libertar o potencial do país
A excessiva centralização portuguesa não é apenas um problema administrativo. É um obstáculo ao desenvolvimento económico, à coesão territorial e à própria qualidade da democracia.
Um país em que demasiadas decisões dependem do poder central torna-se mais lento, menos adaptável e mais distante dos cidadãos.
As necessidades de habitação de Lisboa não são iguais às de Bragança, de Évora, de Faro ou de Viseu.
As oportunidades de desenvolvimento também não são iguais em todo o território.
Por isso, defendemos uma descentralização efetiva, acompanhada dos recursos, das competências e dos mecanismos de responsabilização necessários.
Queremos comunidades com maior capacidade de decidir o seu futuro, municípios com instrumentos para promover o desenvolvimento e um Estado central concentrado nas funções em que verdadeiramente acrescenta valor.
Descentralizar não significa simplesmente transferir burocracia de Lisboa para outros pontos do país.
Descentralizar é distribuir poder, criar oportunidades e aproximar as decisões das pessoas.
É permitir que o desenvolvimento de Portugal resulte da energia e da diversidade de todo o território, e não apenas das prioridades definidas no centro do poder.
Estamos a preparar uma alternativa
O Partido Liberal Social não pretende limitar a sua intervenção política à crítica das decisões governativas.
Sabemos que os problemas que Portugal enfrenta são complexos e que não existem soluções mágicas.
Mas sabemos também que a complexidade não pode servir de desculpa para a falta de ambição.
Estamos a trabalhar na construção de propostas políticas que queremos apresentar aos portugueses, assentes numa visão integrada para o desenvolvimento do país.
Propostas que coloquem a liberdade individual, a responsabilidade, a justiça social, a criação de riqueza, a eficiência do Estado e a descentralização no centro das escolhas políticas.
Não queremos acrescentar mais um conjunto de medidas avulsas ao debate público.
Queremos contribuir para uma discussão séria sobre o país que desejamos construir nas próximas décadas.
Uma discussão que ultrapasse os ciclos eleitorais, que envolva os cidadãos e que permita recuperar a confiança na capacidade de Portugal para mudar.
A esperança também é uma escolha política
É compreensível que muitos portugueses estejam cansados.
Cansados de promessas repetidas, de reformas permanentemente adiadas e de ouvir que os problemas são conhecidos, mas que as soluções exigem sempre mais tempo.
Contudo, o desalento não pode ser o destino de Portugal.
O nosso país tem talento, capacidade de trabalho, criatividade, recursos e comunidades extraordinárias.
O que falta é libertar esse potencial através de instituições mais eficazes, de uma economia mais dinâmica e de uma visão política que volte a acreditar nas pessoas.
A esperança não se decreta, nem se constrói com discursos otimistas desligados da realidade.
Constrói-se com liberdade, confiança, responsabilidade e oportunidades concretas.
Portugal não precisa de um Governo que peça permanentemente aos portugueses que esperem. Precisa de uma política que lhes devolva a possibilidade de avançar.
É essa a ambição do Partido Liberal Social.
Um Portugal mais livre, mais descentralizado, mais próspero e socialmente mais justo.
Um Portugal onde o Estado esteja ao serviço das pessoas, e não as pessoas permanentemente dependentes do Estado.
Porque o futuro de Portugal não se constrói com medo. Constrói-se com liberdade, visão e esperança.
José Cardoso
Presidente
Partido Liberal Social (PLS)